Por Fernando de Sousa e Marília Sardenberg Gonçalves
Sob o ponto de vista das Relações Internacionais, a passagem do século XX para o século XXI caracterizou-se por três grandes rupturas:
• uma ruptura de ordem política, com o fim da bipolarização e o afundamento dos sistemas comunistas europeus;
• uma ruptura de ordem económica, com a internacionalização do comércio, da produção industrial, a liberalização e expansão das transacções financeiras e a expansão das empresas transnacionais, responsáveis pela maior parte do capital de investimento e da tecnologia;
• uma ruptura de ordem tecnológica, com o prodigioso desenvolvimento das tecnologias da comunicação, que praticamente suprimiram os constrangimentos da relação espaço – tempo (Chagnollaud).
Na última década, as economias tornaram-se em toda a parte interdependentes, dando origem a novas formas de relações entre a Economia, o Estado e a Sociedade, num sistema complexo de geometria variável e de difícil percepção.
O aumento do volume do comércio internacional, a integração dos mercados financeiros, a internacionalização das empresas contribuíram para o aparecimento de uma nova época, qualitativa e quantitativamente diferente, assente num mercado global único.
A extinção da União Soviética e com ela o desmoronamento do comunismo internacional atenuou a contestação histórica do capitalismo, pôs fim à Guerra Fria, diminuiu os riscos de um holocausto nuclear, transformou radicalmente a geopolítica mundial, mas deu origem a novas formas de violência dispersa, ao terrorismo internacional, que culminou no ataque de 11 de Setembro de 2001, à cidade de Nova Iorque e noutros atentados que até hoje têm sido praticados nas mais diversas partes do Mundo.
O capitalismo conheceu uma reestruturação total, caracterizada por uma gestão mais flexível; por um domínio crescente do capital sobre o trabalho, a gerar um intenso declínio do movimento operário, a individualização e diversificação crescente das relações de trabalho e a integração maciça das mulheres no estatuto de assalariadas, em condições geralmente discriminatórias; pelo desmantelamento do Estado-Providência e pela aceleração da concorrência económica mundial, enquanto se diversificam cada vez mais as áreas geográficas e culturais em que se acumula e gere o capital.
O mundo, nas últimas décadas, tornara-se multipolar. Mas, com a implosão do império soviético, os três clássicos pólos, americano, japonês e europeu, pareceram evoluir rapidamente para a construção de um só pólo dominante.
As três economias-mundo deram origem a uma só economia mundial, liderada por um só protagonista?
Neste processo de mundialização, que se traduz não apenas por uma maior abertura das economias às trocas internacionais, como também, mais profundamente, pela interpenetração dos sistemas produtivos, quem beneficia em primeiro lugar?
A globalização que hoje constitui uma realidade/fatalidade, não é a globalização orientada pelos Estados Unidos da América, a grande vencedora da Guerra Fria?
Primeira potência económica, os Estados Unidos são também, incontestavelmente, a primeira potência militar, a única superpotência capaz de se projectarpor todo o planeta com uma superioridade industrial, tecnológica e operacional esmagadora. Quem, senão ela, e só ela, poderia ter intervindo no Afeganistão em 2001, para terminar com o Estado terrorista dos talibans e no Iraque em 2003, para acabar com um programa nuclear e de armas de destruição maciça… que, afinal, não existia?
Será possível contrariar esta realidade, atenuar o peso hegemónico de uma só potência, afirmar outros pólos dominantes, enfim, regular a globalização? A frustrante experiência americana no Médio Oriente e o espectacular crescimento económico da China parecem apontar para a multipolaridade do sistema internacional.
Mas é ainda cedo para se por em causa a hegemonia americana. Há muito pouco que os Estados Unidos possam fazer sozinhos. Mas nada no mundo pode ser feito sem os Estados Unidos (Dominique Moïsi).
Não importa discutir se a globalização/mundialização é um fenómeno novo ou velho. O que importa sublinhar é que a desigualdade da distribuição da riqueza mundial se agravou nas duas últimas décadas, com mais de 1,2 biliões de pessoas (1/5 da população mundial) a viver na pobreza absoluta, ou seja, com um rendimento inferior a um dólar por dia e outros 2,8 biliões a viverem apenas com o dobro desse rendimento. Grande parte da população mundial não conhece a electricidade; mais de mil milhões de pessoas não tem acesso à água potável; e dois mil e quinhentos milhões de seres humanos continuam sem saneamento básico.
A concentração da riqueza proporcionada por uma globalização neoliberal atinge proporções escandalosas. Segundo dados do Federal Reserve Bank, 1% das famílias norte-americanas detém mais de 40% da riqueza do país.
O Brasil é outro exemplo de concentração da riqueza, com uma minoria a registar, em seu proveito, o essencial da riqueza do País, e mais de 52 milhões de brasileiros, a viverem abaixo do limiar da pobreza, a registarem menos de 70 euros de salário mensal.
Em Portugal também verificamos que o desnível entre pobres e ricos não pára de aumentar.
É no âmbito deste quadro sombrio das desigualdades provocada pela globalização, que importa analisar as relações de Portugal com o Brasil.
Com efeito, mais do que discutir a História comum, que ninguém pode alterar, entendemos, sim, preocupar-nos com o presente e com o futuro das relaçõe entre Portugal e o Brasil, de forma a conhecermos melhor os dois países e a partir desse conhecimento, contribuirmos para um relacionamento mais estreito e mais profundo entre as duas nações, no quadro mais amplo da Europa e da América do Sul, respectivamente.
É que as imagens recíprocas de cada país, assentes em frases feitas ou princípios estereotipados, são ainda relativamente desfocadas, não nos permitindo ver com nitidez e profundidade os dois espaços atlânticos, o que é compreensível, devido ao relacionamento formal que caracterizou, nas últimas décadas, as relações entre o Brasil e Portugal, situação essa que só nos últimos anos foi alterada, a bem dos dois povos.
Sendo assim, importa perguntar: o que são os dois países ao presente? De que forma é que Portugal e o Brasil têm contribuído para reforçar as relações entre a União Europeia e o MERCOSUL? Que papel está reservado aos dois países, no âmbito do aprofundamento das relações Europa – América Latina?
Que agenda comum pode ser cumprida por ambos no âmbito da globalização?
Portugal
Portugal, ao presente, com 10 600 000 habitantes, está entre os países do Mundo considerados ricos, com um produto nacional bruto que se aproxima dos 140 mil milhões de euros, ocupando Portugal, o 48.º lugar no ranking mundial No que diz respeito ao produto nacional bruto por habitante, de 14 657 euros, encontramo-nos também entre os países considerados ricos, isto é, entre os 64 países mais ricos do Mundo que registam um valor superior a 13 300 euros por pessoa.
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas encontrámo- nos entre os países de desenvolvimento humano elevado, onde ocupamos o 27.º lugar – embora estejamos na cauda da União Europeia –, e a esperança de vida à nascença é de 82 anos.
A inflação regista valores baixos, da ordem dos 2,8% e o índice do desemprego, de 7,5%, não é, apesar de tudo, dos mais elevados da Europa. E, no ranking da competitividade, temos oscilado entre o 36.º e o 43.º lugar.
Somos, assim, um país de dimensão reduzida, segundo estes indicadores, um país que dispõe de uma economia relativamente forte, um país rico até à escala mundial.
Mas convém não esquecer que somos um dos países menos desenvolvidos da União Europeia. Com efeito, nos últimos anos, uma crise económica que, segundo alguns, se transformou em recessão, afectou Portugal, levando a um crescimento negativo da sua economia, traduzida por uma não convergência relativamente à média europeia e por uma descida significativa do seu nível de vida, que da 52.ª posição no ranking mundial passou para o 91.º lugar, queda sem paralelo na União Europeia.
Os números revelam que, após duas décadas de adesão à Europa e 50 mil milhões de euros de fundos comunitários, o PIB per capita português no quadro da União Europeia, representa agora 70%, ou seja, encontra-se abaixo dos 75% da média comunitária, quando em 2001 as mesmas estatísticas referiam que o seu PIB per capita era de 80,2%.
Há, contudo, outros aspectos positivos que convém salientar. Portugal constitui um dos Estados mais homogéneos do continente europeu, com um só povo, uma só língua, uma só religião. Somos um Estado-Nação antigo e sólido e, como sabemos, é na Nação que reside o próprio fundamento da legitimidade do Estado.
Não registamos conflitos fronteiriços e a nossa configuração territorial é praticamente a mesma de há séculos.
Finalmente, e não de somenos importância, importa destacar que o português, graças ao Brasil, é uma das línguas europeias mais expandidas do Mundo, falada por cerca de 200 milhões de lusófonos.
Brasil
O Brasil, pela dimensão do seu território – 8,5 milhões de km2, o que lhe dá o 5.º lugar mundial –; pelo volume da sua população – 190 milhões de habitantes o que o coloca em 5.º lugar mundial –; pela importância da sua agricultura e indústria, sem paralelo no hemisfério sul; com um PIB superior a 696 mil milhões de euros, isto é, 4,6 vezes superior ao PIB português; pelo PNB que regista – 8.º lugar mundial –, é uma grande potência, uma das 10 principais potências económicas mundiais. Dispõe de tanto espaço como os EUA e produz tanto como os 1 370 mil milhões de chineses.
O Produto Nacional Bruto per capita é de 7 800 dólares. No ranking de competitividade aproximou-se de Portugal nos últimos anos, ocupando o 46.º lugar da lista. O Índice de Desenvolvimento Humano da ONU coloca o Brasil entre os países de “alto índice de desenvolvimento humano”, e a esperança de vida à nascença ronda os 74 anos.
O índice de inflação revelou-se inferior a 3% em 2005 e 2006 e o desemprego atinge os 12%, o que parece revelar o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos.
Um país que viu a sua população mais que triplicar nos últimos 50 anos e que conheceu um dos processos de urbanização mais rápidos do Mundo.
Com a sua população concentrada ao longo da costa atlântica, mais de 80% dos brasileiros vivem nas cidades, 40% em grandes aglomerações urbanas, quase todas localizadas na faixa litoral.
Um país fortemente industrializado (o sector primário representa apenas 20% da sua população), o que levou à modificação substancial das suas trocas externas, com os produtos industriais a representarem hoje 65% do total das suas exportações.
Um país, assim, que se transformou profundamente nas últimas três décadas, apesar de essa transformação se ter operado de forma selectiva, quer geográfica, quer socialmente.
Por outro lado, o Brasil tornou-se a principal potência do Mercosul, conjunto regional que o Brasil vigorosamente defende contra as tentativas que visam dissolvê- la numa vasta zona intercontinental de livre-comércio, como desejam os EUA.
É certo que o Brasil ainda se debate com certos problemas que ameaçam, a longo prazo, o seu crescimento, nomeadamente as deficiências da máquina do Estado e sobretudo as graves disparidades regionais (São Paulo face ao resto do país) e sociais (10 % dos mais ricos ganham 51 vezes mais do que os mais pobres), embora os governos do presidente Lula da Silva, eleito em 2003, tenham-se notabilizado pelo programa da luta contra a pobreza. Mas o Brasil, dos países emergentes nesta viragem do século e de milénio, com excepção, porventura, da China, revela-se a potência mais sólida e promissora, graças, entre outros factores:
• à sua vasta reserva de território, o qual em grande parte permanece em “aberto”, e susceptível de aproveitamento agrícola – mais de 300 milhões de hectares sem causar impacto ambiental;
• aos recursos do seu sub-solo, que fazem com que, por exemplo, na energia, seja auto-suficiente – petróleo e álcool combustível;
• à sua homogeneidade cultural veiculada por uma cultura e uma língua comum – que o distingue, por exemplo, dos países andinos seus vizinhos, onde parte da população não fala a língua nacional;
• a uma população jovem, dinâmica e instruída, na qual a classe de idade activa, ao contrário da Europa, é largamente produtiva, cujo crescimento não constitui um problema insanável – ao contrário do que acontece em muitos países da América Latina –, e dotada de recursos humanos qualificados, em que tanto os engenheiros como os médicos e os universitários pedem meças aos europeus.
O modelo de desenvolvimento que permitirá ao Brasil mobilizar todos os seus trunfos para se tomar uma grande potência de parte inteira está ainda por definir. Mas no Brasil, como na Europa, reina a convicção de que um grande destino lhe está reservado. A mentalidade pioneira, de fronteira, permanece e continuará, como que a afirmar que, nesta perspectiva, o Brasil ainda é a América que deslumbrou a imaginação dos nossos avós.
A economia brasileira cresceu nos últimos anos sempre acima dos 3% (em 2004, só a China ultrapassou o Brasil na captação de investimentos) e finalmente liquidou a sua dívida externa, reembolsando o Fundo Monetário Internacional (FMI) antes do prazo estabelecido.
Veremos até que ponto a eleição presidencial e os recentes acontecimentos na Bolívia e Uruguai irão influenciar a sua economia.
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